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Daniele Santos

Graduada em Direito, trabalho como oficiala de justiça no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A realidade heterogênea que encontrei no Fórum Regional de Bangu, lugar onde trabalho desde 2002, trouxe uma necessidade de reflexão acerca de diversos dogmas que trazia comigo da graduação. A materialidade da aplicação do Direito, na prática da função de uma oficiala de justiça, mostrou a existência de “realidades”, “mundos”, “tribunais de justiça do Rio de Janeiro”. O Direito com “D” maiúsculo deu lugar a “direitos”, que são construídos de maneira diferentes dependendo dos atores envolvidos. Foi a partir desse ponto de vista que iniciei minha pesquisa de doutorado no programa de História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia. Busquei um local onde fosse possível enxergar mais claramente a presença de atores heterogêneos na rede em que o direito circula. Não demorou muito para que essa busca me levasse da realidade de Bangu para o Supremo Tribunal Federal. Desde então estudo as audiências públicas realizadas naquele tribunal, nas quais cientistas (“experts”) das áreas mais diversas são chamados para se pronunciar. Minha reflexão parte da ideia de que, em alguns casos, o processo judicial pode ser tratado como um instrumento que adentra as cenas da construção do fato tecnocientífico e passa a fazer parte dela, intervindo nas opções e decisões que configuram o fato científico em sua eventual estabilização (provisional). Meu tema de pesquisa passa pela forma como os magistrados, as partes processuais e os experts vão se encontrar e coproduzir ciência e direito.

E-mail: danimartinss@gmail.com

Currículo: http://lattes.cnpq.br/3703613931374785